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Regularização fundiária de três escolas será avaliada pela Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/01/2024
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última modificação
17/01/2024 11h25
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registrado em:
Projetos de lei,
Operações imobiliárias,
Prefeitura de Curitiba,
Orçamento Municipal,
Curitiba S/A
Prefeitura submeteu aos vereadores três pedidos para adquirir terrenos da Curitiba S.A. onde foram construídas escolas públicas municipais.
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Notícias
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Religiões de Matriz Africana podem se tornar Patrimônio Cultural de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/01/2024
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última modificação
19/01/2024 11h14
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registrado em:
Umbanda e candomblé,
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Intolerância religiosa,
Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana,
Notícias Curitiba
Projeto de lei é da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta e terá que passar pelas comissões temáticas antes de ir ao plenário da Câmara de Curitiba.
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76 projetos aprovados pela CMC em 2023 já são leis
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
27/07/2023
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última modificação
27/07/2023 14h50
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Leis sancionadas,
Balanço legislativo,
Agora é Lei
Do total, 53 foram de iniciativa dos vereadores e vereadoras de Curitiba.
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Notícias
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Colinas do Abranches: Câmara votará permuta de lotes em urgência
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/11/2023
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última modificação
24/11/2023 11h22
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registrado em:
Abranches,
Secretária Municipal de Meio Ambiente,
São Lourenço,
Projetos de lei,
Meio ambiente,
Prefeitura de Curitiba,
Regime de Urgência,
Notícias Curitiba
Prefeitura de Curitiba pede aval dos vereadores para adquirir dois terrenos no Abranches e implantar parque na região.
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Projeto institui Lei Municipal de Atenção à Gagueira em Curitiba
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por Nicole Thessing*
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publicado
14/09/2023
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última modificação
14/09/2023 17h07
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registrado em:
Projetos de lei,
Pier Petruzziello,
Dia Internacional de Atenção à Gagueira
A proposição prevê que o poder público deverá realizar campanhas voltadas à conscientização sobre a gagueira, suas causas e impactos na qualidade de vida.
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Projeto de lei promete desburocratizar mercado imobiliário em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/10/2023
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última modificação
10/10/2023 14h48
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registrado em:
Setor imobiliário,
Projetos de lei,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Código Tributário,
Notícias Curitiba
Vereadora Amália Tortato propõe eliminar exigência de regularidade fiscal em Curitiba para realização de procedimentos do mercado imobiliário.
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Prefeitura de Curitiba pede autorização para permutar lotes na Vila Izabel
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/11/2023
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última modificação
17/11/2023 15h16
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registrado em:
Operação imobiliária,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei,
Vila Izabel
Operação imobiliária é um pedido da empresa Novaplan, que alega ter ocorrido um erro no levantamento topográfico do bairro Vila Izabel no ano de 1990.
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Prefeitura de Curitiba quer rever Lei do Potencial Construtivo Adicional
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por José Lázaro Jr. Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/02/2024
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última modificação
09/02/2024 08h15
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registrado em:
Projetos de lei,
Prefeitura de Curitiba,
Urbanismo,
Lei de Zoneamento,
Outorga Onerosa do Direito de Construir,
Potencial construtivo
Projeto de lei submetido à Câmara de Curitiba atualiza as fórmulas de cálculo do potencial construtivo adicional.
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Notícias
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Projeto cria base jurídica para Prefeitura de Curitiba vender Naming Rights
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/01/2024
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última modificação
24/01/2024 11h05
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registrado em:
Projetos de lei,
Naming Rights,
Urbanismo,
Professor Euler,
Finanças,
Pontos turísticos
Professor Euler apresentou projeto de lei na Câmara de Curitiba para regulamentar a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos ou bens públicos de Curitiba.
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Prefeitura propõe a vereadores regra para aportes anuais à CuritibaPrev
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/12/2023
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registrado em:
Previdência complementar,
Projetos de lei,
CuritibaPrev,
Prefeitura de Curitiba,
Notícias Curitiba,
Previdência
Executivo quer padronizar aportes anuais à CuritibaPrev, em substituição ao teto fixado pela lei municipal 15.072/2017.
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